Em um passo importante para consolidar sua atuação acadêmica e fomentar a produção científica, a Escola Gaúcha de Direito anunciou a edição de um regulamento que estabelece diretrizes para a organização de seus Grupos de Pesquisa e Estudos. A instituição também formalizou a criação do Conselho Superior de Pesquisa, órgão responsável por supervisionar, promover e regulamentar as atividades científicas desenvolvidas no âmbito acadêmico.
O novo regulamento organiza os grupos de pesquisa em diferentes categorias, abrangendo desde pesquisadores titulares – professores de ensino superior com título de doutorado ou doutorandos – até pesquisadores acadêmicos, que são estudantes de graduação regularmente matriculados em cursos de Direito reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC). A proposta busca criar um ambiente inclusivo e colaborativo para todas as etapas da formação acadêmica.
De acordo com a direção da Escola Gaúcha de Direito, a regulamentação visa fortalecer a produção científica e ampliar a inserção dos grupos em editais de fomento, eventos acadêmicos e parcerias com órgãos públicos e privados. A criação do Conselho Superior de Pesquisa desempenhará um papel central nesse processo, sendo responsável por avaliar projetos, organizar processos seletivos e garantir que as atividades dos grupos estejam alinhadas às normas éticas e institucionais.
O Conselho Superior de Pesquisa terá ainda a tarefa de zelar pela integridade científica, apurar eventuais irregularidades e propor estratégias para o fortalecimento das pesquisas. Entre suas atribuições, está a promoção de parcerias e o incentivo à participação dos grupos em projetos fomentados por instituições como CNPq, CAPES e FAPERGS.
A publicação do regulamento reforça o compromisso da Escola Gaúcha de Direito com a inovação, a qualidade acadêmica e o protagonismo científico, consolidando sua posição como referência no ensino jurídico da região sul.
Interessados em participar dos grupos de pesquisa poderão acompanhar os editais de seleção que serão lançados em breve pela instituição.
A nomeação da composição do Conselho Superior de Pesquisa deve ocorrer em até 30 dias após a publicação do regulamento.
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